Cerca de sete municípios do estado da Paraíba, devem sofrer uma redução no número de seus vereadores a partir do ano que vem, isto se deve a determinação da Constituição Federal sobre a distribuição de parlamentares pela população que habita na cidade. A mudança só irá ocorrer caso as câmaras municipais sigam o que é orientado.
A Constituição estabelece que municípios com até 15 mil habitantes devem ter no máximo nove vereadores. Caso essa regra seja seguida, duas cidades do Cariri, Taperoá e Soledade, além de Barra de Santa Rosa, Coremas, Santa Luzia, Teixeira e Uiraúna terão menos dois vereadores.
Isso ocorre porque o Censo 2022 divulgado recentemente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que as cidades mencionadas têm menos de 15 mil habitantes. Para que continuassem com 11 vereadores, a população municipal deveria ser superior a 15 mil, o que não é o caso.
Os números da população das cidades mencionadas são os seguintes:
- Barra de Santa Rosa: 12.904 pessoas – atualmente tem 11 vereadores.
- Coremas: 14.683 pessoas – atualmente tem 11 vereadores.
- Santa Luzia: 14.683 pessoas – atualmente tem 11 vereadores.
- Soledade: 13.968 pessoas – atualmente tem 11 vereadores.
- Teixeira: 14.631 pessoas – atualmente tem 11 vereadores.
- Taperoá: 14.068 pessoas – atualmente tem 11 vereadores.
- Uiraúna: 14.930 pessoas – atualmente tem 11 vereadores.
Para que a regra estabelecida pela Constituição seja aplicada nas eleições do próximo ano, é necessário que os próprios vereadores aprovem uma alteração na lei orgânica de cada município. Essa mudança deverá ser realizada até a data final das convenções partidárias, a qual será definida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no calendário eleitoral.
Blog do Alisson Nascimento
