A Starlink, empresa do sul-africano Elon Musk, envolvido em polêmica junto ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) pelo bloqueio da rede social “X” anunciou nesta terça-feira (3) que cumprirá a decisão da Justiça e bloqueará o acesso de seus usuários ao X no Brasil.

Em comunicado publicado na própria rede social, a Starlink chama a decisão de Moraes de ilegal, mas afirma que dará cumprimento à determinação e vai pedir ao Supremo o desbloqueio de seus bens.

“O time da Starlink está fazendo todo o possível para mantê-los conectados. Após a decisão de @alexandre que bloqueou os bens da Starlink e impede que a empresa faça transações financeiras no Brasil, começamos imediatamente os procedimentos legais no STF explicando a grande ilegalidade da determinação e pedindo para que a Corte desbloqueie nossos ativos”, diz o texto publicado em inglês.

No comunicado, a empresa destaca que “apesar do tratamento ilegal dado à Starlink ao bloquear nossos ativos, estamos cumprindo a decisão de bloquear o acesso ao X no Brasil”. O recuo da Starlink ocorre após a empresa ter informado à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que não cumpriria a determinação de Moraes sobre o bloqueio do X. Em entrevista à Globonews, o presidente da agência, Carlos Baigorri, havia dito que a provedora de satélites corria risco de ter o seu funcionamento prejudicado no país.

Moraes determinou na sexta-feira a suspensão do X no Brasil. A decisão foi dada após a plataforma descumprir a ordem dada dois dias antes para indicar um representante legal no país, no prazo de 24 horas. O magistrado estipulou ainda multa de R$ 50 mil para qualquer pessoa ou empresa no país que usar X.

Antes da decisão determinando o bloqueio da rede social, o ministro determinou o bloqueio de contas no Brasil da Starlink. O argumento do magistrado é que a medida é necessária para garantir o pagamento de multas aplicadas ao X.

Blog do Alisson Nascimento