A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por manter a decisão que negou um habeas corpus preventivo ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A medida refere-se às investigações sobre a suposta participação de Bolsonaro em uma trama golpista.

Decisão e Contexto

O habeas corpus foi impetrado pelo advogado Djalma Lacerda, que não integra a equipe de defesa do ex-presidente. Pela legislação brasileira, qualquer pessoa pode impetrar um habeas corpus em favor de terceiro. O relator do caso, ministro Nunes Marques, já havia negado a ordem em março.

Julgamento no Plenário Virtual

Um recurso da defesa de Bolsonaro está sendo julgado no plenário virtual do STF, com a sessão de julgamentos se encerrando às 23h59 desta sexta-feira (17). Até o momento, além de Nunes Marques, outros cinco ministros votaram pela rejeição do pedido de habeas corpus: Cármen Lúcia, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Dias Toffoli e Edson Fachin.

O ministro Alexandre de Moraes, relator das investigações sobre a trama golpista, declarou-se impedido de participar do julgamento. Os demais ministros ainda não votaram.

Argumentos do Relator

Em seu voto, Nunes Marques aplicou uma súmula do STF que estabelece que não cabe habeas corpus contra decisão colegiada do próprio tribunal. O ministro afirmou ainda não ver “ilegalidade evidente” que o obrigasse a superar a aplicação da súmula.

Suspeitas Contra Bolsonaro

Bolsonaro é suspeito de estar no centro de uma conspiração dentro da cúpula de seu governo, com o objetivo de se manter no poder. De acordo com as investigações, atos preparatórios para um golpe de Estado foram realizados no final de 2022, após a derrota do ex-presidente em sua tentativa de reeleição.

Blog do Alisson Nascimento