Perante da decisão, o concurso fica suspenso pelo prazo de 120 dias.

Após indícios de irregularidades, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE) suspendeu o concurso público realizado pela Câmara Municipal de Cacimbas, no Sertão da Paraíba. O TCE apontou uma possível inexistência do processo licitatório para contratação de empresa que vai realizar o concurso, além da capacidade técnica.

“Há indícios de que o processo legal de criação dos cargos e a consequente realização do concurso não respeitou as exigências normativas contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal”, diz trecho do relatório do conselheiro do TCE, Antônio Vieira Filho.

Perante decisão, o concurso fica suspenso pelo prazo de 120 dias. Período este que a Auditoria do TCE vai fazer investigação para apurar os as denúncias realizadas à instituição. O órgão estabeleceu, também, prazo de 15 dias ao gestor para contrapor-se ao que consta no relatório da Auditoria do Tribunal.

Blog do Alisson Nascimento