As irregularidades vão desde a permanência de pessoas falecidas na folha de pagamentos do fundo até contratação de professores sem formação adequada.

O Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou quase 30 mil indícios de irregularidades na aplicação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Os apontamentos foram feitos em conjunto com os tribunais de contas estaduais e são referentes aos anos de 2020 e 2021.

Os indícios de irregularidades no principal meio de financiamento da educação básica no Brasil vão desde a permanência de pessoas falecidas na folha de pagamentos do fundo até contratação de professores sem formação adequada. Os recursos do Fundeb vêm, via de regra, de impostos e tributos, outra parte do fundo é complementada com recursos da União.

A identificação dos indícios de irregularidades foi realizada pelo Sistema Informatizado de Auditoria em Programas de Educação (Sinapse). Agora os órgãos públicos ligados às possíveis irregularidades identificadas deverão prestar esclarecimentos.

Os tribunais de contas locais vão analisar as respostas e decidir como agir em cada caso.

Blog do Alisson Nascimento