O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu uma decisão que anula todas as provas provenientes das delações da Odebrecht e do acordo de leniência homologado em 2017. Toffoli argumentou que a prisão do presidente Lula (PT) representou um dos maiores equívocos judiciários da história do Brasil, sugerindo que foi resultado de uma alegada conspiração por parte de certos agentes públicos que almejavam o controle do Estado.

Em sua sentença, Toffoli alegou que as provas obtidas por meio do acordo de leniência da Odebrecht eram inválidas devido aos métodos considerados “heterodoxos e ilegais” utilizados para obtê-las. Ele destacou que esses agentes teriam recorrido a métodos que poderiam ser comparados a uma “tortura psicológica” moderna para adquirir evidências contra indivíduos inocentes.

Além disso, as provas decorrentes desse acordo impactaram vários partidos políticos e políticos. Toffoli determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e outros órgãos devem identificar os agentes públicos envolvidos nesse processo e tomar medidas para investigar possíveis responsabilidades não apenas em termos funcionais, mas também nas esferas administrativa, cível e criminal.

Blog do Alisson Nascimento