Os dois parlamentares com mandatos em julgamento são: Dilson Batista e Fabiano Ferraz.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) cassou, nesta quinta-feira (10), a chapa do Avante e dois vereadores do Recife estão com os mandatos ameaçados. De acordo com o TRE-PE, a sigla não cumpriu com a cota mínima de 30% de candidaturas de mulheres nas eleições de 2020 para o Legislativo municipal. Os dois parlamentares com mandatos em julgamento são: Dilson Batista e Fabiano Ferraz.

Segundo a Justiça Eleitoral, toda a votação da chapa foi anulada, sendo preciso refazer a contagem do quociente eleitoral para os demais partidos que concorreram em 2020. É o cálculo que define quantos legisladores serão eleitos em cada coligação. Ainda não é possível dizer quem substituirá os vereadores. O partido disse que irá recorrer da decisão.

Em decisão, o TRE-PE entendeu que o Avante inscreveu Gecilene Valéria de Lima Fernandes como candidata sem a autorização dela, sendo, de acordo com desembargador eleitoral substituto Washington Amorim, uma candidatura “fictícia”. Gecilene também não promoveu nenhum ato de campanha individual nem mesmo nas suas redes sociais, segundo o TRE.

No entendimento do TRE, a candidata não teve gastos de campanha e não conseguiu nenhum voto. Sem o reconhecimento da candidatura de Gecilene, o Avante descumpriu a cota mínima de 30% de candidaturas femininas na chapa para vereador do Recife.

O advogado do Avante, Walber Agra, disse que a sigla vai recorrer da decisão. O partido entrará com um embargo de declaração no próprio TRE e com um recurso especial junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

“Os dois vereadores do Avante foram condenados sem que tivessem praticado nenhum tipo de fraude. E com o depoimento de uma testemunha que, em segundo grau, disse tudo o que havia falado. Respeita-se a decisão, contudo, ela se afasta dos parâmetros legais de justiça”, afirmou Agra.

Blog do Alisson Nascimento