Com dez meses de antecedência, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) deu início à convocação dos eleitores que precisam regularizar ou tirar a primeira via do título eleitoral. A medida tem como objetivo evitar as tradicionais filas gigantescas que são registradas na reta final para essa regularização. Com isso, os eleitores que vão às urnas nas Eleições Municipais de 2024 têm um período de dez meses para regularizar a situação ou emitir a primeira via do título eleitoral.

O cadastro para as eleições do próximo ano será fechado após o dia 8 de maio de 2024. Vale ressaltar que o primeiro turno do pleito está marcado para o dia 6 de outubro de 2024, conforme prevê o artigo 77 da Constituição Federal. Portanto, é importante que os eleitores não deixem para a última hora a regularização de seu título eleitoral.

O prazo de dez meses também é válido para os eleitores que estão em situação irregular por terem deixado de votar ou justificar a ausência às urnas nas três últimas eleições. Além disso, aqueles que mudaram de cidade e precisam solicitar a transferência de domicílio eleitoral também devem cumprir o mesmo prazo.

É importante destacar que o voto é facultativo para eleitores de 16 e 17 anos. No entanto, os jovens com 15 anos que completarão 16 anos até o dia das eleições podem fazer o alistamento.

As próximas eleições municipais serão para a escolha de candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. O primeiro turno está marcado para o dia 6 de outubro de 2024, e o segundo turno, onde for necessário, ocorrerá no dia 27 de outubro.

Para conferir a situação do título eleitoral, os eleitores podem preencher o formulário disponível no Portal do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Já para emitir a primeira via do título, é necessário acessar o sistema de Autoatendimento Eleitoral – Título Net e seguir os passos solicitados. Caso haja algum débito de eleições anteriores, o eleitor deverá quitá-los antes de fazer o requerimento.

Dessa forma, o TRE-PB busca facilitar o processo de regularização e evitar tumultos no futuro, proporcionando aos eleitores mais tempo e facilidade para resolverem pendências eleitorais antes das Eleições Municipais de 2024.

Blog do Alisson Nascimento