Decisão foi tomada pela Corte após os juízes eleitorais desistirem das solicitações.

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) manteve o entendimento de que não há necessidade de tropas federais para garantir a segurança das Eleições Gerais de 2026. Em sessão realizada nesta segunda-feira (13), o Pleno rejeitou, por unanimidade, os pedidos de requisição para os municípios de Piancó e Bayeux, após os próprios juízes eleitorais desistirem das solicitações.

O primeiro caso analisado foi o de Piancó, onde o pedido havia sido formulado pelo juiz da 32ª Zona Eleitoral, Pedro Vasconcelos, devido ao acirramento da polarização política na cidade.

Já o de Bayeux foi apresentado pelo juiz da 61ª Zona Eleitoral de Bayeux, Francisco Antunes Batista, devido ao risco de interferência de facções criminosas no resultado das urnas. Na eleição municipal em 2024, houve reforço do Exército no dia da eleição. Ele, no entanto, também encaminhou desistência após parecer da Corregedoria Regional Eleitoral e do Ministério Público Eleitoral concluírem que não havia elementos que justificassem uma medida de caráter excepcional.

Reforço da segurança

As decisões seguem a mesma linha adotada pela Corte no último dia 2 de julho, quando o TRE-PB também negou o envio de tropas federais para Itabaiana, mas determinou o reforço do esquema de segurança com atuação ampliada das polícias Militar, Civil, Federal e Rodoviária Federal.

“Os dois magistrados chegaram à conclusão de que não era necessária a requisição de tropas federais, o que evidencia a importância da reunião promovida pelo Tribunal. O tema foi amplamente discutido, com a participação das forças de segurança, e ficou demonstrado que não havia necessidade da atuação de tropas federais, medida que deve ser reservada a situações de absoluta excepcionalidade”, afirmou o relator, presidente do TRE-PB, desembargador Márcio Murilo.

Acompanharam ambos os votos do relator: o vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador João Benedito da Silva, e os desembargadores eleitorais Kéops Vasconcelos, Rodrigo Clemente, Helena Fialho e Rodrigo Marques.

Diálogo entre instituições

Durante a sessão, o procurador regional eleitoral, Marcos Queiroga, afirmou que o resultado demonstra a importância do diálogo entre a Justiça Eleitoral e as forças de segurança pública.

Segundo ele, as reuniões promovidas pelo TRE-PB permitiram uma avaliação técnica da situação nos municípios e evidenciaram que não estavam presentes os requisitos para a convocação de tropas federais, medida prevista apenas para situações de absoluta excepcionalidade.

Com Jornal da Paraíba