O julgamento referente ao trágico incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, na cidade de Santa Maria (RS), que resultou na perda de 242 vidas e mais de 600 feridos, está de volta à pauta do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta terça-feira, 5 de setembro.

O processo teve início em junho, mas foi suspenso após o voto do ministro Rogério Schietti, que defendeu a prisão imediata dos quatro condenados. Agora, a análise do caso prossegue com o voto do ministro Antonio Saldanha, que havia solicitado mais tempo para revisar o processo.

A Sexta Turma do STJ está avaliando um recurso apresentado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) contra a decisão que invalidou o veredito do júri anterior e resultou na libertação dos acusados. Em agosto do ano anterior, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) acolheu um recurso apresentado pela defesa dos acusados, alegando irregularidades processuais que ocorreram durante a sessão do Tribunal do Júri de Porto Alegre em dezembro de 2021.

O júri anterior havia condenado os ex-sócios da boate, Elissandro Callegaro Spohr (22 anos e seis meses de prisão) e Mauro Londero Hoffmann (19 anos e seis meses), assim como o vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e o produtor musical Luciano Bonilha, todos com penas de 18 anos de prisão.

As defesas dos quatro acusados argumentam no STJ que o julgamento anterior foi marcado por diversas irregularidades, incluindo uma reunião privada entre o juiz e o conselho de sentença, realizada sem a presença do Ministério Público e das defesas, bem como o sorteio de jurados fora do prazo legal.

Blog do Alisson Nascimento