A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a anulação das condenações de quatro acusados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, que resultou em 242 mortos e mais de 600 feridos. A decisão foi determinada nesta terça-feira (5).

A maioria dos ministros, por 4 votos a 1, considerou que houve irregularidades processuais durante o julgamento e concordou com a decisão da Justiça de Porto Alegre que anulou as penas. Como resultado, as condenações de Elissandro Callegaro Spohr, Mauro Londero Hoffmann, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha permanecem anuladas, e eles foram soltos.

As defesas alegaram nulidades, incluindo uma reunião reservada entre o juiz e o conselho de sentença e o sorteio de jurados fora do prazo legal. O caso foi julgado no STJ após interrupções e debates, com divergências sobre a prisão imediata dos condenados.

Blog do Alisson Nascimento