A decisão de Barroso atende a um pedido da CNSaúde.

O ministro Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu hoje, domingo (4), a lei que cria o piso nacional de enfermagem. Na decisão, Barroso deu prazo de 60 dias para que estados, municípios e o governo federal informem os impactos que o texto traz para a situação financeira de cidades e estados.

A decisão de Barroso atende a um pedido da CNSaúde (Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços), que afirma que a lei é “inexequível”.

Nos próximos dias, a decisão, que é individual, será levada para análise dos demais ministros do Supremo no plenário virtual.

As instituições indicaram a possibilidade de demissão em massa e de redução da oferta de leitos. Para Barroso, Legislativo e Executivo não cuidaram das providências para viabilizar a implementação do piso.

Blog do Alisson Nascimento