De acordo com informações divulgadas no último domingo (10), pelo portal R7, no projeto de orçamento para o ano de 2024, o governo liderado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), planeja uma significativa redução de 31,5% nos recursos alocados para ações destinadas à prevenção e combate à criminalidade. Isso marca uma mudança em relação à abordagem do governo anterior, liderado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que destinou mais de R$ 2 bilhões para esse propósito em 2023.

De acordo com dados obtidos na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 e no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024, que foi submetido pelo Planalto ao Congresso Nacional em agosto, o Executivo trabalha com quatro ações orçamentárias voltadas para programas de segurança pública e combate à violência. Uma dessas ações, intitulada “Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade,” está prevista para sofrer o maior corte em 2024.

No ano de 2023, essa pasta recebeu uma alocação de recursos no valor de R$ 427,4 milhões. No entanto, para o próximo ano, a estimativa é de apenas R$ 536,3 mil, o que representa uma drástica redução de 99,8%. Esses fundos têm como finalidade apoiar a implementação de medidas de segurança e promover projetos de modernização das polícias militares e civis, perícias criminais, corpos de bombeiros militares, guardas municipais e unidades de apoio à segurança pública, com foco especial na região de fronteira e divisas do país.

Blog do Alisson Nascimento