Foi publicado pelo Ministério da Saúde, nesta sexta-feira (10), em uma edição do Diário Oficial da União (DOU), que os municípios da Paraíba devem receber R$ 24,15 milhões em incentivo financeiro para ações em Atenção Primária à Saúde (APS) neste ano de 2023. Foi detalhado na publicação os valores, tanto anuais como mensais, que devem ser destinados aos 223 municípios paraibanos.
Por meio da estimativa populacional mais atualizada, publicada em julho de 2021, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), foi estabelecido o valor per capita anual de R$ 5,95 por habitante ao ano, conforme a Portaria GM/MS 74/2023.
É previsto que a transferência dos valores aconteça pelo Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Municipais e Distrital de Saúde de forma automática, pelo Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.
A cidade de Campina Grande com R$ 2,46 milhões, juntamente com a capital da Paraíba, João Pessoa com R$ 4,91 milhões, por serem cidades mais populosas, terão maior volume de recursos transferidos ao longo do ano.
Blog do Alisson Nascimento
