O Partido não apresentou “elementos informativos” para comprovar o pedido.

O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou, no fim da tarde de ontem (7), liminar solicitada pelo PDT para que a Justiça Eleitoral investigasse suposto financiamento irregular de caravanas de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro. Os recursos teriam sido utilizados nas comemorações do 7 de Setembro em Brasília.

O PDT alegou haver indícios do uso de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para levar apoiadores do presidente a Brasília. O partido solicitou ao TSE “a lista completa dos ônibus e caravanas que chegaram ao DF para participar do ato de 7 de Setembro, com todas as documentações de identificação correspondentes a cada veículo, especificamente sobre a pessoa física ou jurídica que custeou a viagem”, diz trecho da liminar.

A decisão compreendeu que o PDT não apresentou “elementos informativos” para comprovar o pedido. A Justiça Eleitoral não poderia inverter o ônus da prova, isto é, fazer com que a campanha de Bolsonaro tivesse que provar a regularidade das caravanas.

“Não há nos autos nenhum outro elemento indiciário ou probatório” de que Bolsonaro tenha cometido ilícito eleitoral nas datas prévias ao 7 de Setembro. “Com essas considerações, verifico a ausência de elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano”, pontuou o ministro Raul Araújo.

Blog do Alisson Nascimento