A Carteira de Identidade Nacional (CIN), o “novo RG”, já está sendo emitida na Paraíba. A emissão pode ser feita nas Casas da Cidadania (mediante agendamento em João Pessoa) e em alguns cartórios do estado. O Jornal da Paraíba explica abaixo como tirar a Carteira de Identidade Nacional e o que muda com o novo documento.
Como tirar a Carteira de Identidade Nacional na Paraíba
A primeira emissão da CIN é gratuita e realizada no site Agendamento RG, do Portal da Cidadania. Os interessados podem programar o atendimento para o dia útil seguinte ao agendamento, além de escolherem horário e local. As vagas abrem todos os dias, a partir das 9h, e estão sujeitas a esgotamento. Somente nos casos de emissão da segunda via da CIN há taxas estabelecidas.
Inicialmente, o atendimento está disponível nas Casas da Cidadania de João Pessoa, e nas cidades de Bayeux, Campina Grande, Guarabira e Santa Rita. De acordo com o gerente executivo das Casas da Cidadania, Leandro Carnaúba, os pontos de atendimento estão sendo ampliados e descentralizados.
Também é possível agendar o atendimento presencialmente ou por telefone na Casa da Cidadania de Jaguaribe, que atende preferencialmente idosos e PCDS. O telefone disponível para agendamento é (83) 3218-4473. Já no Espaço Cultural, através do Programa Cidadão, estão realizando atendimento presencialmente por ordem de chegada.
Já nas demais localidades do estado, basta se dirigir diretamente às Casas da Cidadania ou procurar postos de identificação municipais. Em João Pessoa também é possível fazer a solicitação do RG, sem agendamento, em cartórios.
Para a emissão da CIN é necessário portar documentos como a Certidão de Nascimento ou Casamento (documento original ou cópia autenticada), comprovante de residência, identidade antiga (se disponível), e CPF regularizado e atualizado.
Cartórios que emitem RG em João Pessoa
- 6º Cartório de Pessoas Naturais: R. Vicente Lucas Borges S/N – Treze de Maio
- 7º Cartório de Pessoas Naturais: R. Reinaldo dos Santos, 3 – Trincheiras/Centro
- 10º Cartório de Pessoas Naturais: R. Avelina dos Santos, 909 – Valentina
- 12º Cartório de Pessoas Naturais: R. Comerciante Alfredo Ferreira da Rocha, 378 – Mangabeira
- 13º Cartório de Pessoas Naturais: Av. Pres. Juscelino Kubitscheck, 265 – Ernesto Geisel
O que muda com a Carteira de Identidade Nacional
Com a CIN, não haverá mais um “número de identidade” específico no documento. Esse mesmo número será substituído pelo Cadastro de Pessoa Física (CPF) da pessoa, assim, tornando o Registro Geral (RG) um documento padronizado em todo o Brasil.
Segundo o Intituto de Polícia Científica (IPC), antes os brasileiros poderiam ter documentos de identidade em todos os estados do país, cada um com uma numeração diferente. Contudo, com a CIN, isso não será mais possível.
Além disso, a CIN também contribuirá para agilizar processos de identificação e até mesmo investigações criminais por seu caráter universal.
Prazos da Carteira de Identidade Nacional
Outra mudança é que o novo documento passa a ter prazo de validade de acordo com a idade das pessoas, conforme determinado em lei. Confira os prazos abaixo:
- Para pessoas de zero a 12 anos incompletos, a CIN valerá por cinco anos;
- Já para pessoas que tem de 12 a 60 anos incompletos, a CIN valerá por 10 anos;
- Por fim, para pessoas com mais de 60 anos, não será preciso renovar a CIN.
Substituição da Carteira de Identidade
Apesar da emissão da CIN ter começado, os usuários não precisam ter pressa para requisitar o novo RG.
As cédulas de Identidade, o RG, podem ser substituídas até 2032, período estabelecido pela legislação para que os estados alcancem a meta do projeto.
Blog do Alisson Nascimento