Na manhã desta segunda (6) foi publicado na edição do Diário Oficial da União, uma portaria que institui o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O programa visa reduzir as filas para a realização de cirurgias eletivas e incentivar a organização de mutirões em todo o país para desafogar a demanda represada.
Além disso, o programa visa também aprimorar a governança da Rede de Atenção à Saúde com centralidade na garantia do acesso, gestão por resultados e financiamento estável; fomentar o monitoramento e a avaliação das ações e dos serviços de saúde, visando melhorar a qualidade da atenção especializada e ampliar o acesso à saúde; além de qualificar a contratualização com a rede complementar.
É previsto o envio de R$ 600 milhões para apoiar estados e municípios. Inicialmente, o programa ofertará R$ 200 milhões, já neste mês de fevereiro. O restante, cerca de R$ 400 milhões, será repassado de acordo com a produção apresentada de cirurgias realizadas, principalmente abdominais, ortopédicas e oftalmológicas.
Ainda de acordo com a portaria, cabe à Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES/MS) elaborar e disponibilizar a estados, municípios e Distrito Federal dispositivos, ações e instrumentos para o alcance dos objetivos de que trata esta portaria.
Lembrando que o programa terá vigência de um ano, mas pode ser prorrogado. A adesão dos gestores ao Programa Nacional de Redução das Filas das Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas será condicionada ao envio de Plano Estadual de Redução das Filas.
Blog do Alisson Nascimento
