O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu multar a rede social X em R$ 5 milhões, por dia, caso o site volte a ficar disponível para usuários brasileiros – como aconteceu nesta quarta-feira (18).

A multa será aplicada se o “truque” adotado pelo X for mantido, ou se novas burlas similares forem adotadas a partir da data da publicação do edital – nesta quarta.

A multa se aplica também à Starlink – empresa de tecnologia também vinculada ao bilionário Elon Musk, e que teve recursos bloqueados no início do mês para bancar multas aplicadas ao X.

Na quarta, usuários da rede social relataram terem conseguido acessar a plataforma, mesmo sem o uso do VPN.

Depois, foi identificado que o X migrou os servidores para um novo IP, o que teria driblado o bloqueio já definido pelas operadoras no Brasil (entenda em detalhes abaixo).

A multa foi divulgada revelada pelo colunista Reinaldo Azevedo, do UOL, e confirmada pela TV Globo e pela GloboNews.

Anatel vê ‘intenção deliberada’

Nesta quinta, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) confirmou em nota ter identificado que o X estava acessível a usuários no Brasil.

Segundo a Anatel, a atitude “demonstra intenção deliberada de descumprir” a determinação do Supremo. A agência afirmou também que novas tentativas de desrespeitar o bloqueio “merecerão da Agência as providências cabíveis” (leia nota na íntegra abaixo).