A subprocuradora-Geral da República, Elizeta Maria de Paiva Ramos, encaminhou, nesta terça-feira (11), uma manifestação à ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), onde se posiciona pela rejeição do recurso impetrado pela defesa de Padre Egídio de Carvalho. O recurso pedia a anulação da prisão preventiva do sacerdote, que atualmente se encontra em prisão domiciliar. O caso está relacionado à Operação Indignus, que investiga um esquema de desvio de recursos milionários do Hospital Padre Zé, localizado em João Pessoa.
Elizeta Maria, em sua análise, argumenta que, com base nas evidências apresentadas pelo Judiciário da Paraíba, não há fundamento para discutir a gravidade abstrata dos crimes, mas sim a “periculosidade social” do acusado. Ela reforça que essa característica é um forte indicativo de que Padre Egídio deve continuar privado de sua liberdade até que o julgamento da operação seja concluído.
A defesa do religioso, por sua vez, alegou que a prisão preventiva não é mais necessária, uma vez que o sacerdote não ocupa mais cargos eclesiásticos nem está envolvido diretamente na administração do hospital filantrópico. Os advogados também destacaram que todos os elementos de interesse da investigação já foram coletados pelas autoridades competentes. Argumentaram ainda que o padre sempre compareceu aos chamados da Justiça e enfrenta problemas de saúde, além de ser o único responsável pelos cuidados de sua mãe, de 92 anos.
Entretanto, a Procuradoria-Geral da República discordou dos argumentos da defesa e reafirmou a necessidade de manter as restrições impostas a Padre Egídio, destacando a ausência de elementos que justifiquem a revogação da prisão preventiva. “De qualquer forma, não se vislumbra a excepcionalíssima hipótese de flagrante de ilegalidade apta a ensejar o provimento do presente recurso”, afirmou a subprocuradora.
Agora, a decisão sobre a manutenção ou revogação da prisão preventiva de Padre Egídio ficará a cargo da ministra Cármen Lúcia, que analisará o caso. O religioso foi preso no final de 2023, após ser acusado de liderar um esquema de desvio de recursos do Hospital Padre Zé, visando ao enriquecimento ilícito. Desde abril de 2024, Padre Egídio está cumprindo prisão domiciliar, após realizar uma cirurgia.
O caso
No dia 18 de setembro de 2023, Padre Egídio de Carvalho, ex-diretor do Hospital Padre Zé, denunciou o furto de celulares doados pela Receita Federal, apontando Samuel Rodrigues como suspeito. Após a denúncia, Padre Egídio renunciou a direção do hospital.
A Polícia Civil investigou Samuel, operador de tecnologia da informação, por furto qualificado, resultando em sua prisão e posterior libertação em setembro. No dia 29 de setembro, Samuel prestou novos depoimentos.
A operação “Indignus” foi deflagrada após a descoberta de irregularidades, iniciando com o furto de mais de 100 aparelhos celulares da instituição.
Os celulares, doados pela Receita Federal, seriam vendidos em um bazar solidário para aquisição de uma ambulância com UTI e um carro para distribuição de alimentos.
Em 5 de outubro de 2023, o Gaeco apurou desvios de recursos públicos em instituições vinculadas ao padre, cumprindo 11 mandados judiciais. A investigação revelou que Padre Egídio desviou cerca de R$ 13 milhões em empréstimos, impactando a verba do SUS.
Diante das denúncias, a Arquidiocese da Paraíba afastou o padre Egídio de qualquer ofício ou encargo eclesiástico, impedindo-o de ministrar missas ou sacramentos.
Após a denúncia anônima apresentada ao Ministério Público, uma força-tarefa foi criada para investigar as irregularidades no hospital. A gestão do Hospital Padre Zé solicitou ao Ministério Público uma ampla auditoria em todas as contas, contratos, convênios e projetos da instituição, após constatar inúmeras dívidas comprometendo sua funcionalidade.
Blog do Alisson Nascimento
