No dia 18 de agosto, o juiz federal Rogério Roberto Gonçalves de Abreu já havia rejeitado o pedido em caráter de liminar.

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) negou, na tarde desta sexta-feira (9), recurso do candidato ao Governo da Paraíba Veneziano Vital do Rêgo (MDB). Ação solicitava a exclusão de um vídeo do Facebook onde, o também candidato ao Governo, Nilvan Ferreira (PL), o chama de “bandido” e “criminoso”. As falas de Nilvan aconteceram durante entrevista à rádio Cultura, de Guarabira.

O relator do processo, o juiz federal Rogério Roberto Gonçalves de Abreu, votou pelo desprovimento do recurso. Em decisão unânime seguido da corte. De acordo com a defesa de Veneziano, Nilvan havia proferido “inverdades e calúnias com a intenção de degradar a imagem e desgastá-lo perante a disputa pelo Governo do Estado.”

“O conteúdo foi relatado de maneira genérica, sequer atribuindo o adjetivo clara e individualmente ao representante”, argumentou Nilvan Ferreira em defesa.

A Procuradoria Regional Eleitoral havia avaliado, no final de agosto, que a afirmação feita pelo então pré-candidato Nilvan, embora seja ofensiva, é irrelevante eleitoral.

Blog do Alisson Nascimento