O Tribunal Pleno do Tribunal de Contas da Paraíba, à unanimidade, julgou irregulares e com imputação de débito, as contas da Prefeitura de Sapé, relativas a 2024, sob a responsabilidade de Sidnei Paiva de Freitas, em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (11). O colegiado acompanhou o voto do relator, conselheiro substituto Marcus Vinícius Carvalho Farias.

Também foram julgadas irregulares as contas de Francileide Maria de Araújo Alves, gestora do Fundo Municipal de Saúde, e de Denise Ribeiro da Silva, ex-gestora do Fundo Municipal de Assistência Social ( proc. nº 02354/25).

O Tribunal Pleno do Tribunal de Contas da Paraíba, à unanimidade, julgou irregulares e com imputação de débito, as contas da Prefeitura de Sapé, relativas a 2024, sob a responsabilidade de Sidnei Paiva de Freitas, em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (11). O colegiado acompanhou o voto do relator, conselheiro substituto Marcus Vinícius Carvalho Farias.

Também foram julgadas irregulares as contas de Francileide Maria de Araújo Alves, gestora do Fundo Municipal de Saúde, e de Denise Ribeiro da Silva, ex-gestora do Fundo Municipal de Assistência Social ( proc. nº 02354/25).

O Tribunal também fez recomendações à atual gestão. Entre elas estão reforçar o controle da execução orçamentária e cumprir os índices constitucionais em educação e saúde. A Prefeitura deve ainda reduzir as contratações temporárias, fazer concurso público e recolher em dia as contribuições previdenciárias.

Regulares – Aprovadas foram as prestações de contas das prefeituras de Marcação e Caldas Brandão, referentes a 2024, está última sob o relato do conselheiro André Carlo Torres Pontes, via online. Na esfera estadual, foram adiados os julgamentos das prestações de contas de 2024, prestadas pela Secretaria de Estado da Saúde, bem como – em virtude de pedido de vista, as da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, referente ao mesmo exercício.